Os prefeitáveis de Búzios

Genilson Drummond, o único representante nativo no primeiro escalão do governo municipal, e possível prefeitável, assiste a cada dia que passa sua secretaria perder um pedaço

Prefeitáveis

Está aberta a temporada de especulações políticas sobre os nomes dos possíveis candidatos a prefeito para 2016. Alguns vão dizer que é cedo. Mas para os fofoqueiros de Búzios, 2016 é no ano que vem já. - Se esquecem até que tem eleições para presidente, governador e deputados. Alguns dos nomes citados nessas rodas de bocas malditas são o secretário de Obras, Genilson Drummond, o ex-vice prefeito Alexandre Martins, o secretário de Turismo,  Zé Márcio do Boom, João Carrilho, Messias Carvalho, entre outros. O Curioso é que os fofoqueiros sempre esquecem de citar o nome do prefeito André Granado para a disputa. Vai entender a cabeça desses apressadinhos.

Prefeitáveis 2

Essa movimentação toda tem uma explicação. A última eleição para prefeito foi considerada pelos analistas buzianos como uma quebra de paradigma na política da cidade, um acidente de percurso. Mirinho era até então uma muralha intransponível que caiu acidentalmente diante de um novato sem qualquer expressão política. Na concepção desses prefeitáveis, tudo agora é possível. Até Cosme - com todo respeito - tem chances se quiser ser prefeito nas próximas eleições.

Comunicação social de prefeito

O secretário de Turismo, Zé  Márcio do Boom quer ser prefeito mesmo. Contratou a ex-coordenadora de curso de jornalismo da UVA - Universidade Veiga de Almeida -  Andréia Gorito, que também foi responsável por todo setor de Comunicação Social do ex-prefeito Marquinhos Mendes, para pilotar sua assessoria de imprensa exclusiva. Com essa contratação, o secretário passa a contar com um staff de dar inveja a qualquer prefeito ou governador.

O super-secretário de Turismo e um pouco de "Cultura", José Márcio e o diretor de turismo náutico, José Wilson apresentando o projeto do roteiro cultural que será desenvolvido nos bairros

Turismo e cultura

Se deixarem, Zé Márcio cria uma prefeitura só para ele. Além das ações da sua pasta, o prefeito - quer dizer - o secretário de turismo anunciou a criação do roteiro histórico e cultural para todos os bairros. E ainda se comprometeu a entregar à população buziana a história dos remanescentes quilombolas. Daqui a pouco o super-secretário cria um hospital no pórtico. 

Salvem os guarda vidas

Uma categoria que precisa ser mais valorizada é a do salva-vidas buzianos. Imagina, uma função tão nobre, que trata com vidas humanas e que tem como recompensa a gratidão daqueles que foram salvos, não recebem a mesma gratidão do poder público. Nesse mês, esses heróis buzianos receberam seus salários e não acreditaram no valor - um pouco mais de 800 reais - impresso no 'holerite'. Façam as contas, quanto custa uma vida?

Os guarda-vidas treinando a paciência para salvar vidas e receber um pouco mais de 800 reais por mês. Foto: Folha de Búzios

A praia é nossa

O vereador Felipe Lopes, um velejador de primeira na política buziana, acostumado a esticar as velas do barco quando o vento está a favor, lançou campanha para a municipalização do clube de vela de Manguinhos e para desapropriação da área ao lado da colônia de pescadores para transformação em uma praça. Se concretizar isso, esse feito habilita o vereador para a presidência da república. O único detalhe é saber a fortuna que custará essas áreas e avaliar se nosso sonho é viável.

Estagiários

Segundo artigo do vereador Messias Carvalho publicado aqui no blog, o secretário de administração, Pedro Anderson afirmou que a demissão dos estagiários ocorrida na última terça-feira se justifica porque os cargos foram utilizados como barganha do ex-prefeito Mirinho Braga. Ficou sem explicação, a legalidade do ato demissão, uma vez que "barganha política" com certeza não está inserido como artigo na lei 731/2009. 

Esvaziamento

O secretário de obras, Genilson Drummond, único representante nativo no primeiro escalão do governo municipal, e possível prefeitável, vê a cada dia que passa sua secretaria perder um pedaço. Boa parte de seu orçamento, que seria para turbinar as obras no município, foram transferidos para secretaria de infraestrutura. Já estão puxando o jogador pela Camisa.

Embaixada

Aliás, Genilson continua em sua segunda função acumulada de embaixador dos nativos. Toda vez que um buziano não consegue resolver alguma na coisa da prefeitura, recorre ao secretário.

Errata do Perú

Foi divulgado  que no dia 23 de fevereiro acontece a tradicional corrida dos garçons em comemoração aos 32 anos do jornal O Perú Molhado na Rua das Pedras. Assim que o blog foi atualizado, o editor chefe das organizações Perú Molhado, Marcelo Lartigue,  informou que houve mudanças no roteiro.

Aniversário do Perú

A corrida esse ano será na Turíbio de Farias, que segundo Lartigue, é muito mais capitalizada que a Rua das Pedras. As inscrições serão feitas em frente ao restaurante Lorenzo no dia 23/2 às 16 horas. O percurso da corrida ainda não foi definido. 

Cultura ilegal

O Brasil está na ilegalidade no que diz respeito a Cultura. Com a onda de fiscalização desencadeada após a tragédia da boate Kiss na cidade de Santa Maria, teatros, cinemas e até museus foram flagrados em situação irregular. Aqui em Búzios, o Gran Cine Bardot também foi vítima da operação, mas foi somente por documentação  pendente.

Carnaval Gospel

A Igreja Metodista Central de Búzios realiza a partir deste sábado com encerramento terça-feira, o tradicional evento Verão Gospel. Nesse ano a programação está bem eclética com apresentações de funk e pagode. O destaque é para a banda 'Havaianos" que tem músicos ex-integrantes do grupo Furacão 2000. O evento começa a partir das 22 horas no pátio da igreja.

Comigo é na base do beijo

Herpes, dor de garganta, gengivite,  gripe, resfriado, hepatite e até tuberculose são algumas doenças que podem acabar com a farra dos foliões que beijam quem vem pela frente no período nesse carnaval. Esse é o alerta dos médicos estão fazendo como medida preventiva para a prática do beijo na boca, tão comum no carnaval que até virou música.

Parada final

Um bom carnaval para todos. Vou passar o feriadão em Greenbow, Alabama e volto na próxima quinta-feira (14/2). 

Estagiários demitidos são recebidos por secretário

O secretário garantiu que a bolsa-auxílio, referente ao mês de janeiro, seria paga até a próxima sexta-feira.

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Messias Carvalho - vereador

Na última terça-feira, como foi publicado aqui no blog e nas mídias sociais, os estagiários universitários e de ensino médio foram dispensados sem qualquer tipo de aviso prévio ou maiores explicações por parte do executivo. Na tentativa de buscar uma explicação, na manhã de ontem um grupo se reuniu em frente à Prefeitura para a realização de um Ato Público. 

Foi constituída uma comissão de estagiários para reivindicar uma audiência com o Prefeito André Granado mas foram recebidos pelo Secretário de Administração, Pedro Anderson, que tentou esclarecer alguns pontos.

Segundo o Secretário, a dispensa se justificava porque o ex-Prefeito Mirinho Braga teria utilizado vagas de estágio como barganha política, que estagiários estariam realizando funções diferentes da formação escolar e muitos estariam estariam faltando ao estágio.

Pedro Anderson também afirmou que de imediato seria feito um recadastramento, com prioridade de estágio para os que tiverem contato com a chefia do setor. O secretário também garantiu que a bolsa-auxílio, referente ao mês de janeiro, seria paga até a próxima sexta-feira, (7/2). Os estagiários não tiveram uma posição se os dias trabalhados referentes ao mês fevereiro serão pagos também.

Outra questão levantada pela comissão e que o secretário não soube responder, foi sobre férias não gozadas dos estagiários dispensados - já que a grande maioria tinha mais de um ano na função -Pedro Anderson disse que iria apurar.

Considerando-se que a primeira das justificativas apresentadas esta fundamentada em suposta motivação política do governo anterior, que apenas serviria para caracterizar tal intenção por parte do atual governo, e que as outras duas não se sustentam, caracterizando a mesma intenção, permanece o questionamento: qual foi o embasamento legal utilizado pelo Governo, considerando-se que a Lei Municipal nº 731/2009, que institui o Programa de Estágio, organiza as ações e dá outras providências, não prevê tal procedimento?

 E se há embasamento legal, a administração deveria esclarecer qual o procedimento administrativo foi instaurado para fundamentar a decisão governamental.

Pelo retrovisor tudo está errado

"Os equívocos de querer rever tudo, como se todos os atos administrativos não envolvessem direito de terceiros"

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Por Sérgio Luiz - advogado

O meu senso de cidadão, meu carinho pela cidade de Armação dos Búzios, e até minha paixão pela atividade pública, sempre me dotou da responsabilidade de sempre torcer a favor de que boas administrações sejam realizadas, responsabilidade esta que se sobrepõe as minhas preferências políticas-partidárias. Então, é preciso dar tempo ao tempo, aguardar os agentes políticos se acomodarem, obterem domínio de suas funções, e implantar suas políticas públicas, para somente após fazer alguma avaliação, seja ela qual for.

Porém, os termos do Decreto n˚ 01/2013, o teor da nota que informa sobre a “suspensão do concurso público”, além de outros atos, trazem em seus bojos uma situação, no mínimo, curiosa.  Percebe-se que duas coisas distintas são tratadas como se fossem iguais ou semelhantes, ou que importassem nas mesmas consequências, o que, ao meu ver, é um equívoco.

É preciso separar, e distinguir, suposta irregularidade na contratação, de suposta irregularidade na execução. São fatos distintos, com soluções e consequências absolutamente distintas.

O agir com base em alegações do tipo “pode ter ocorrido” é por demais temerário, sem base, nem fundamento, que possa justificar as medidas.  O “fundamento” aparente é apenas que “foi feito por meu antecessor e adversário”. Na administração pública exige-se mais que isso para justificar ações.

Nota-se uma atuação como se o Município e a Prefeitura fossem separados e independentes conforme os respectivos Prefeitos, e daí surgem esses equívocos de querer rever tudo, como se todos os atos administrativos fossem discricionários, e se não houvesse direito de terceiros envolvidos. 

O que é novo e diferente é a gestão, não o Município, nem a Prefeitura. Dependendo do motivo invocado (erro na contratação ou erro na execução), este não justificará, nem autorizará algumas atitudes e contratações que se apresentam e pretendem.

Embora ainda cedo, faço estas pequenas observações, porque já existem outras coisas trilhando o rumo de “empresa privada”, e as consequências podem ser terríveis para o Município, e o “espólio” que ficará para cidade é o que importa, porque com os administradores não me preocupo, cada qual responde por seus atos.

Estagiários pra quê?

Alguns estudantes que tinham essa renda como essencial para o prosseguimento de seus estudos ficaram com uma sensação de que foram vítimas de alguma manobra política

Os estagiários que prestavam serviço para prefeitura de Búzios foram surpreendidos com o aviso de demissão de seus cargos sem qualquer comunicado oficial por parte das chefias. Alguns souberam por meio das redes sociais ou informalmente, e só depois foi confirmado quando procuraram setor de recursos humanos.

Segundo informações, a secretaria de gestão já havia emitido memorandos a todos os secretários comunicando a determinação quanto a rescisão dos contratos dos estagiários para o mês de fevereiro, e a elaboração de um novo processo de seleção de novos estagiários através de um recadastramento.

O que estranha é o fato de não ter havido qualquer comunicação prévia a esses universitários que recebiam o salário - um pouco mais de 500 reais para ajuda no estudos - e que foram pegos de surpresa com a notícia da demissão.

Outro fato é quanto ao prazo de validade do contrato que venceria somente em 2014 rescindido unilateralmente, sem qualquer argumentação jurídica, uma vez que o programa de estagio é previsto pela lei 731/09.

O que não pode ser usado como argumento para esses cortes é o impacto orçamentário desses estagiários na folha salarial - que é mínimo - uma vez que a fonte para esses recursos são os royalties e não os recursos ordinários utilizados para a folha salarial do servidor concursado ou comissionado.

Alguns estudantes tinham essa renda como essencial para o prosseguimento de seus estudos e que ficaram com uma sensação de que foram vítimas de alguma manobra política.

Definitivamente não foi bom para a imagem do governo junto ao segmento educacional afetar dessa maneira uma categoria que está em processo acadêmico e conta com esse suporte financeiro para custear seu desenvolvimento como profissional.

Em Búzios não tem oposição

A pergunta que não quer calar: 

O funcionário Cosme foi demitido ou não?
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Editorial

Aqui em Búzios existe uma sensibilidade exagerada quando se fala em oposição. Para alguns, especialmente aqueles que apoiam o governo, simplesmente avaliar ou questionar o executivo significa ser tachado como quem não quer o bem da cidade. Cria-se involuntariamente, um escudo de defesa em torno do governo permitindo que regras básicas sejam descumpridas ou omitidas pelo executivo. 

Em Cabo Frio, mal o prefeito Alair Correia sentou em sua cadeira, já havia uma oposição formada para questioná-lo sobre seus primeiros passos como prefeito, e isso é feito de maneira tão contundente que em Búzios certamente seria considerada desproporcional. 

É verdade que em Cabo Frio se instituiu uma monarquia e um sistema que beira à ditadura, e isso inclui manipulação da mídia e do legislativo que entregou de bandeja ao prefeito, poderes plenos dignos de um imperador.

Em Búzios tudo ainda é uma festa. Com pouco mais de um mês, os erros cometidos pela nova administração ainda são considerados 'erros de um iniciante' e levam por parte do eleitor, que pediu mudança, uma certa consideração e um olhar otimista para o futuro - ainda que o horizonte mostre nada mais que o mesmo. 

Na torcida!

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No começo tudo é festa

Na última sexta-feira a Prefeitura organizou uma confraternização com os funcionários no pátio do estacionamento. A reunião regada a crepes, refrigerantes e muita alegria, teve como objetivo integrar e afinar a equipe. Exatamente como as empresas modernas fazem, mas com um pouco menos de alegria.

Concurso público

O prefeito André Granado jogou um balde de água gelada nos aprovados do concurso público que aguardavam a convocação. Através de decreto, o prefeito suspendeu a convocação para apurar, por meio de uma comissão, a regularidade do concurso. Em nota a prefeitura alega que suspensão se dá em razão do impacto orçamentário da folha salarial. - Que o motivo real não seja preencher estas vagas com contratos temporários para acomodar interesses políticos.

Concurso público 2

A prefeitura bem que podia divulgar uma listagem dos cargos que tiveram a convocação suspensa. Com essa lista o cidadão poderia fiscalizar para que nenhum desses fossem preenchidos irregularmente.

A nomeação justifica os meios

O ativismo por Búzios, pela moralidade e pelo bem da cidade pregado com tanta ênfase por algumas pessoas durante o período eleitoral caiu por terra quando o Boletim Oficial revelou os nomes dos cargos comissionados. Na época, esses ativistas apaixonados justificavam que todo aquele esforço era pelo bem da cidade. - Esses Boletins Oficiais acabam com qualquer argumento ideológico.

A nomeação justifica os meios 2.

A pergunta que o B.O. não responde é se esses ativistas, que agora estão no poder, vão cortar na própria carne quando a Búzios precisar "reagir" novamente. Tem nomeado que não sabe o que fazer com a câmera fotográfica que vivia registrando coisa errada pela cidade.

Condomínio dos pescadores

Ainda no campo das especulações e na boca dos fofoqueiros buzianos, o condomínio a ser construído ao lado da Colônia de pescadores de Manguinhos e que supostamente estaria em fase de análise pelo executivo é um caso a ser avaliado. Não somente pelo impacto ambiental que o empreendimento traria, mas pela sobrecarga que o sistema capenga de tráfego naquela área sofreria. Imagine o fluxo de veículo que esse empreendimento vai gerar numa área já saturada como o trecho até o trevo do Ceceu.

Marcelo Lartigue diz que o Perú só sai desse jeito.
E não sabe se ano que vem terá dedo suficiente para continuar fazendo o jornal

Aniversário do Perú

Dia 23 de fevereiro Búzios comemora o 32° aniversário do jornal mais antigo da cidade. O Perú Molhado, que segundo seu editor Marcelo Lartigue corre o risco de acabar a cada edição, vive há mais de trinta anos uma relação de amor e ódio com Búzios. O jornal é considerado por alguns como uma pedra no sapato, e por outros uma pedra no caminho. Não é possível, mesmo para aqueles que não vivem em Búzios ignorar a existência desse periódico, que com irreverência e humor faz um jornalismo totalmente contrastado com os demais.

Aniversário do Perú 2

Como em todo aniversário, no dia 23 de fevereiro O Perú realiza a tradicional corrida dos garçons na Rua das Pedras. Nesse ano, para mostrar a boa saúde financeira das organizações O Perú Molhado, o jornal premiará os felizardos com prêmios bem atrativos. O garçom que cruzar a linha final em primeiro leva R$1000 em espécie. O segundo recebe R$500 e o terceiro, R$150 pratas. Os atletas podem se inscrever no Chez Michou a partir das 16 horas ou às 17 horas no local, devidamente uniformizados e com suas bandejas em mãos.

Morris morreu

Em Búzios, na época que tudo era legal por aqui, havia um pub, onde hoje está a loja Taco da Rua das Pedras chamado "Estalagem". De propriedade do músico anglo-buziano, Bruce Henry, a Estalagem, com exceção de Sandro Peixoto, que era um dos 'barmans', tudo era de primeira. De jazz a bossa-nova, o espaço era um banho de boa música que reunia os melhores músicos do Brasil num pequeno espaço. Música a parte, um dos atrativos da Estalagem era Morris,  irlandês gente boa, que com seus óculos fundo de garrafa deixava seus olhos menores ainda a cada dose servida aos clientes.

Morris Morreu 2

Morris dava a Estalagem a áurea dos pubs irlandeses. A cada dose servida ao cliente, Morris bebia outra. E seguia assim por toda noite sem que isso o atrapalhasse na manhã seguinte quando tinha de organizar tudo para a próxima rodada. Morris faleceu em Madrid, vítima de um câncer.

Praça Emília Francisca: um golaço!

Se o prefeito André Granado fizer 20 praças como essa, a torcida vai ao delírio.

É assim que os moradores, mães, crianças e atletas de fim de tarde definem a Praça da Mandrágora, na comunidade da Vila Caranga. Desde que foi inaugurada ano passado pelo ex-prefeito Mirinho Braga, o espaço caiu na graça do buziano por ser a única praça pública do município a ter e um campo de futebol padrão ‘society’ com grama sintética.

Conhecida pelo apelido desde que era uma área abandonada, a Praça Emília Francisca de Jesus - seu nome oficial - era um terreno fértil para proliferação de drogas e pequenos furtos que aconteciam naquela localidade. O local, anteriormente deserto e perigoso, contrastava com o hotel Mandrágora – daí o seu apelido – que tem sua sede ao lado da praça e devido ao abandono que era o lugar expunha seus hóspedes, em sua grande maioria estrangeira, a frequentes furtos.

Zequinha, o rei dos lanches da Praça, sua esposa Sula
e Gugu da Vila que come mais do que joga  

A construção da praça era uma antiga reivindicação dos moradores - alguns dizem que aguardavam a obra por trinta anos - tanto pela o espaço urbano que precisava de revitalização, quanto pelo aspecto social da comunidade, que passou a ter mais uma opção de lazer principalmente para moradores de Vila Caranga, Portal da Ferradura, Tartaruga.

Zequinha, um dos moradores mais antigos viu uma oportunidade para abrir seu próprio negócio assim que a Praça ficou pronta, e transformou sua garagem em lanchonete que hoje é a parada obrigatória das pessoas que passam por lá.

- Isso aqui era terrível. Agora vive cheio de gente de todo lugar. Todas as noites tem futebol. Pena que estão quebrando os brinquedos - disse.

As crianças não podem mais brincar porque
alguns marmanjos estão usando seus brinquedos

Além da lanchonete do Zequinha, outros comércios estão surgindo no entorno da praça e adjacências. Pizzarias e até um restaurante especializado em massas estão elevando o padrão de vida da localidade despontando como opção boa e barata para moradores e turistas.

A horta de Dona Emília

A área onde hoje está a Praça Emília Francisca de Souza era uma espécie de pântano e inclusive foi cenário de um acidente que quase culminou em tragédia. Segundo conta o historiador Antônio Câmara, um caminhão com um carregamento de pedras tombou e um dos passageiros só conseguiu se salvar porque se agarrou as “taboas”, uma espécie de vegetação que cobria o espelho d’água.

A Praça leva o nome de Emília Francisca de Jesus, matriarca de uma das famílias mais tradicionais de Búzios, que além da homenagem, relembra o fato de Dona Emília, como era conhecida, ter mantido por anos uma horta comunitária onde hoje está o hotel La Mandrágora.

Atualmente, alguns equipamentos já apresentam desgaste e outros já estão quebrados. O motivo, segundo informações dos moradores, se deve ao uso indevido,  como é o caso dos brinquedos infantis que estão sendo usados por adultos, e que necessitam de reparos. O novo governo também pode acrescentar mais atrativos à praça instalando os equipamentos da academia ao ar livre para a terceira idade, que estava previsto no projeto inicial, mas não foi instalada.

 A Praça é um modelo de sucesso que pode ser levado para outros bairros com vocação para esse formato. Assim como a Praça do skate fez ressurgir a prática do skate em toda cidade, a Praça Emília Francisca de Jesus, a cada dia agrega mais adeptos de todas as idades que querem entrar em forma e jogar uma bolinha sobre seu gramado artificial verde. 

Ruas X Correios

Só se poderá cobrar dos Correios, bem como da Prolagos, da Ampla, ou mesmo de outros concessionários ou prestadores de serviços, o cumprimento da referida Lei depois que o executivo regulamentar a lei.

Por Messias Carvalho - Vereador de Búzios.

Nos últimos dias tem se falado sobre os serviços dos Correios. Em Tamoios, iniciativa do Deputado Jânio Mendes, que buscou o apoio do Senador Lindberg Farias, resultou na instalação de Agência dos Correios naquele Distrito de Cabo Frio. Presente na reunião, o Vereador Lorram Silveira, em Rede Social e da Tribuna da Câmara Búzios, falou sobre o assunto, abordando a sua importância para o Município e relacionando-o com a denominação de nossas ruas.

Visando contribuir para o esclarecimento do assunto, relato abaixo o histórico de sua tramitação nos poderes Executivo e Legislativo do Município, nos últimos 9 anos.

No segundo semestre de 2004 (último ano da legislatura 2001-2004; eu estava como Secretário de Habitação e Assuntos Fundiários do Governo Mirinho Braga), chegou um projeto de lei na Câmara com um estudo contratado pelo Executivo contendo nomes de 1176 ruas e 17 mapas mostrando suas localizações.

Este projeto de lei ficou parado na Câmara por pelo menos 2 anos (o presidente era Francisco Neves) e só no período de Genilson na presidência e depois de muita discussão, que provoquei, sobre indicação de nomes de ruas por vereador, sem se considerar a necessidade de um estudo, é que foi constituída uma comissão especial, da qual participei junto com Fernando Gonçalves, que a presidiu, e Flávio Machado, para retomar a discussão do referido projeto de lei.

Montando o quebra-cabeça

Pra explicar de maneira resumida a dificuldade que foi transformar um projeto de lei de 2004 em uma proposta pra votação, tivemos que publicar edital convocando associações de moradores para propor nomes para as ruas (o estudo só apresentava nomes já conhecidos e dados quando Búzios era ainda distrito de Cabo Frio); tivemos que realizar audiência pública; tivemos que aguardar os nomes de ruas propostos por associações e vereadores; tivemos que elaborar o anexo com todos nomes, fazendo antes o cruzamento entre eles porque havia muita repetição de nomes; e tivemos que montar, com a assessoria técnica da Secretaria de Planejamento (isto já em 2008 – governo Toninho Branco), o quebra-cabeça dos 17 mapas. Chegou ao fim o ano de 2008...

Assim que assumi a presidência da Câmara, em janeiro de 2009, estive com a direção dos Correios para consolidar entendimento quanto a interface existente entre o assunto do projeto de lei e os serviços prestados pela Empresa no Município. A posição dos Correios é que tão logo o Município execute a denominação das ruas e a numeração dos imóveis, carteiros farão o serviço de entrega de correspondências em todo o território municipal. Elaboramos, em seguida, pela Mesa Diretora da Casa, um projeto de lei substitutivo, contendo 22 artigos (o texto do projeto de lei original continha apenas 2 artigos) e dois anexos (Anexo I – nomes das ruas; Anexo II – mapas), que encaminhei para emissão de parecer pelas comissões permanentes.

O atraso na tramitação do projeto de lei

Os vereadores que assumiram o primeiro mandato na legislatura 2009-2012 quiseram contribuir para a discussão, principalmente visando a substituição de nomes de ruas (que, consequentemente, provocou alterações nos mapas - o que só a Secretaria de Planejamento, agora do Governo Mirinho Braga, tinha condição técnica de fazer). Ou seja, a mudança de legislatura, não sem motivo, contribuiu também para o atraso na tramitação do projeto de lei na Câmara, fazendo com que o projeto de lei substitutivo só fosse à votação em julho de 2010, resultando na Lei 804/2010.

Aí vem a resposta ao questionamento que tem sido feito ao Legislativo municipal: cabe tão somente agora ao Legislativo COBRAR a regulamentação da Lei 804/2010. E para isso tem uma única forma, que já protocolei na Casa: INDICAÇÃO ao Prefeito para que, por intermédio da Secretaria competente (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO), regulamente e execute o que dispõe a referida Lei. Por todo o histórico da tramitação desta matéria na Casa Legislativa, é só o que resta fazer o Legislativo, sendo inócua a constituição de outra comissão especial.

Outro questionamento que deve ser respondido e que poderia justificar a constituição de comissão especial: porque os Correios não cumprem o disposto na Lei 804/2010? A resposta direta e óbvia é que só se poderá cobrar dos Correios, bem como da Prolagos, da Ampla, ou mesmo de outros concessionários ou prestadores de serviços, o cumprimento da referida Lei, depois que o Executivo Municipal regulamentar e executar o que nela esta contido.

O dever de casa dos correios

Mas será que os Correios estarão preparados para atender a população quando o Município (no caso, agora, o Executivo Municipal) concluir “o dever de casa”? Afinal, o que se houve no noticiário sobre a Empresa é que ela não tem carteiros suficientes para atender a demanda existente; que precisa realizar concurso público. FATO!!! Mas este problema é da Empresa. O que poderão fazer o Legislativo ou o Executivo Municipal? Como já foi dito, o Legislativo COBRAR do Executivo, que deve informar, de imediato, aos Correios e outros, sobre as providências e prazos estabelecidos para que, tão logo esteja EXECUTADO “o dever de casa”, tais empresas, de posse de banco de dados fornecido pelo Governo, possam prestar bons serviços à população buziana.

Em reunião com a Secretária de Planejamento, Alice Ribeiro Passeri e equipe técnica, na manhã de ontem (quinta-feira, dia 31/01/13), me foi dito que providências já estão sendo tomadas e outras o serão, algumas resultantes de nossa conversa, como a necessidade de se fazer novo estudo (este, complementar ao de 2004) para a identificação e regularização de ruas abertas desde então, permitindo assim a oficialização, pelo Legislativo, de seus nomes.